O interesse de agir é um interesse instrumental, de natureza processual.

117 Desde que não excedam o limite normativo, é legítima a execução de honorários advocatícios de sucumbência por requisição de pequeno valor, mesmo q...

A parte interessada deve alegar o impedimento ou a suspeição do membro do MP na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos, podendo justificar...

No que tange às regras processuais que disciplinam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela

No que tange ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A contagem do prazo processual para a fazenda pública inicia se da data da juntada aos autos do mandado de intimação devidamente cumprido.

Assinale a opção correta em relação a recursos.

De acordo com a interpretação dada à legislação vigente, é facultada ao DF a possibilidade de intervir em demandas em que tiver interesse econômico, i...

Com relação aos atos processuais, ao processo, aos procedimentos de cognição e à fase probatória, assinale a opção correta.

É ônus do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor; portanto, o autor, caso alegue a exis...