Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204613779Ao atuar na defesa do interditando, o Ministério Público (MP) age como representante da parte, e não como custos legis.1457941204613779Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoAo atuar na defesa do interditando, o Ministério Público (MP) age como representante da parte, e não como custos legis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475942Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso especial repetitivo, a majoração dos honorários de sucumbênci...Questão 457941204484969Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito de atos processuais.Questão 457941204519114Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência pertinente a cumprimento de sentença e processos de execução, assinale a opção correta.Questão 457941204537168Código de Processo Civil (CPC)Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir.I Sob pena de nulidade processual, o ma...Questão 457941204537867Código de Processo Civil (CPC)Em observância ao princípio da economia processual, a fundamentação de decisão que não admite recurso pode limitar-se à mera indicação de precedente c...Questão 457941204541888Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território ...Questão 457941204550235Código de Processo Civil (CPC)Nas ações que tramitarem nos juizados especiais cíveis, não poderão ser partes do processo as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públic...Questão 457941204586922Código de Processo Civil (CPC)Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204603710Código de Processo Civil (CPC)Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar ação rescisória con...Questão 457941204669855Código de Processo Civil (CPC)Ao analisar a admissibilidade do recurso em primeiro grau, o magistrado, se considerar que estão presentes todos os pressupostos recursais, deverá rec...