Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204614509Atualmente o direito brasileiro é adepto à aplicação dos danos punitivos (punitive damages) a fim de evitar a causação d...1457941204614509Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Prevenção e Reparação de DanosAtualmente o direito brasileiro é adepto à aplicação dos danos punitivos (punitive damages) a fim de evitar a causação de danos aos consumidores por falta de zelo do fornecedor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457015Direito do ConsumidorEm caso de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao CDC, por culpa exclusiva do construtor, o comprador tem direito ...Questão 457941204463935Direito do ConsumidorAjuizada ação coletiva atinente a macrolide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais enquanto se aguarda o julgamento ...Questão 457941204463951Direito do ConsumidorCaso a empresa A fosse uma sociedade limitada unipessoal, a execução poderia ser redirecionada em desfavor do seu único sócio, considerada a presunção...Questão 457941204515029Direito do ConsumidorSegundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste emQuestão 457941204518505Direito do ConsumidorDe acordo com o STJ, em contrato de compra e venda de imóvel em construção, cláusula que preveja cobrança de juros antes da entrega das chaves ao comp...Questão 457941204527466Direito do ConsumidorA validade da cláusula compromissória em contrato de adesão caracterizado por relação de consumo está condicionada à efetiva concordância do consumido...Questão 457941204542985Direito do ConsumidorA respeito de proteção contratual, responsabilidade por vício do serviço e legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, assinale a opção ...Questão 457941204613018Direito do ConsumidorLúcia submeteu-se a uma cirurgia plástica de implante de silicone nas maçãs do rosto, procedimento realizado pelo médico cirurgião Hélio e pelo médico...Questão 457941204619664Direito do ConsumidorNo que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941204620593Direito do ConsumidorConsideram-se abusivas e nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada em relação ao fornecedor, ...