A respeito da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a opção correta.

As taxas e as contribuições de melhoria possuem a mesma natureza jurídica, uma vez que ambas são tributos vinculados, exigidos como contraprestação di...

O produto da arrecadação do imposto sobre bens e serviços e da contribuição sobre bens e serviços incidentes sobre as operações contratadas pela admin...

Assinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.

Para o pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a base de cálculo será o preço do serviço.

Um contribuinte adquiriu mercadorias destinadas a seu ativo permanente que totalizam créditos de ICMS de R$ 96 mil. A proporção das saídas ou prestaçõ...

Com relação ao estatuto nacional da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP), julgue os itens seguintes.A ME ou a EPP que tenha sócios do...

As exportações de serviços para o exterior são tributadas de acordo com o fato gerador do serviço prestado.

O ISSQN não incide sobre movimentações bancárias como saques e depósitos.

Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver ...

Caso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica isenta de imposto de renda, deverá aquele órgão promover a retenção das contribu...