Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204511079Para o pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a base de cálculo será o preço do serviço.1457941204511079Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaPara o pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a base de cálculo será o preço do serviço.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448674Direito TributárioO IRPF é de competência da União, ao passo que os impostos sobre a propriedade, como o IPVA e o IPTU, são de competência dos estados.Questão 457941204463883Direito TributárioA notificação do contribuinte acerca da ocorrência de auto de infração tributária tem o efeito de cessar a contagem do prazo decadencial para a consti...Questão 457941204475932Direito TributárioEm relação à dívida ativa da fazenda pública, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 6.830/1980.Questão 457941204583904Direito TributárioSe dois contribuintes forem solidariamente responsáveis por uma obrigação tributária, o advento de uma remissão geral objetiva do crédito afetará igua...Questão 457941204589357Direito TributárioÉ possível reduzir e restabelecer as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis por meio de decreto do...Questão 457941204597438Direito TributárioConsiderando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.Questão 457941204602475Direito TributárioA obrigação de um estabelecimento comercial de emitir nota fiscal é considerada uma obrigação acessória.Questão 457941204616076Direito TributárioAcerca do ICMS, assinale a opção correta.Questão 457941204651131Direito TributárioQualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo de inscrição de dívida ativa causa a sua nulidade absoluta, caso a omissão não seja...Questão 457941204661918Direito TributárioÉ uma espécie de tributo, pois é considerada uma contribuição social.