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No que concerne à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
O juiz deve atuar com imparcialidade, mas pode antecipar sua opinião jurídica sobre o caso, para orientar as partes, com o objetivo de incentivar a co...
O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quando
No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mand...
Ainda que o objeto de ação ajuizada no Brasil contra Estado estrangeiro seja relativo a condutas caracterizadas como atos de império, o juiz da causa ...
Assinale a opção correta no que diz respeito à sentença e à coisa julgada.
Conforme a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trânsito em julgado material da sentença ocorre somente no caso de não ser...
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
Incumbe ao oficial de justiça procurar o réu para realizar a citação, sendo o endereço da petição inicial meramente indicativo.
A formação do litisconsórcio decorre estritamente da lei e o seu princípio básico é o da não facultatividade, ou seja, no caso de litisconsórcio ativo...
Em regra, os atos processuais são públicos e dependem de forma determinada para reputarem-se válidos.