Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204616203A respeito das espécies, do sujeito ativo e do sujeito passivo da infração penal, assinale a opção correta.1457941204616203Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Materiais, Formais e de Mera CondutaA respeito das espécies, do sujeito ativo e do sujeito passivo da infração penal, assinale a opção correta.ACrime formal ou de consumação antecipada é aquele cujo tipo penal descreve uma conduta que possibilita a produção de um resultado naturalístico, mas não exige, necessariamente, a realização deste.BOcorre crime de mera conduta ou de perigo abstrato quando o agente é punido tão somente por agir em descompasso com as regras da boa moral e dos bons costumes sociais.CCaracteriza-se como sujeito ativo somente o agente que realiza a conduta exposta no verbo nuclear do tipo penal.DCaracteriza-se como sujeito passivo somente a pessoa que sofre prejuízo, material ou moral, em relação ao bem jurídico penalmente protegido.EOcorre crime material quando o agente obtém, para si ou para outrem, alguma vantagem de ordem patrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449736Direito PenalConforme a teoria da atividade adotada pelo Código Penal brasileiro, o tempo do crime deve ser fixado no momento da ação ou omissão, razão pela qual, ...Questão 457941204502055Direito PenalA caracterização da conduta de submeter pessoa presa a sofrimento mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, como crime de tortura,...Questão 457941204502056Direito PenalNo que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...Questão 457941204510154Direito PenalA respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta. Para tanto, considere que a sigla ICMS, sempre que empregada, refere-se ao ...Questão 457941204556940Direito PenalEm relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo eventual.Questão 457941204561009Direito PenalLúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido s...Questão 457941204613008Direito PenalAssinale a opção correta acerca da execução penal.Questão 457941204625595Direito PenalResponderá pelo delito de omissão de cautela o proprietário ou o diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que deixar de reg...Questão 457941204638785Direito PenalTendo a casa invadida, Braz e toda a sua família ficaram reféns de um assaltante, que se rendeu, após dois dias, aos policiais que participaram das ne...Questão 457941204649090Direito PenalAssinale a opção correta com referência à execução das penas e medidas de segurança.