Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204502055A caracterização da conduta de submeter pessoa presa a sofrimento mental, por intermédio da prática de ato não previsto ...1457941204502055Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997A caracterização da conduta de submeter pessoa presa a sofrimento mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, como crime de tortura, dispensa, para seu aperfeiçoamento, o especial fim de agir por parte do agente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448125Direito PenalDe acordo com a jurisprudência do STJ, o crime de injúria praticado por mensagem na Internet é considerado consumado no local onde a vítima tiver toma...Questão 457941204449242Direito PenalAquele que, agindo fraudulentamente e sob o falso pretexto de influir em uma decisão judicial, ludibria alguém e recebe dinheiro da pessoa enganada co...Questão 457941204463760Direito PenalUm dos efeitos da condenação pelo crime de abuso de autoridade é a perda do cargo público. Porém, esse efeito somente ocorrerá no caso de reincidência...Questão 457941204469418Direito PenalSão os seguintes os requisitos para a caracterização do concurso de pessoas: pluralidade de agentes e de condutas; relevância causal das condutas; lia...Questão 457941204518437Direito PenalUma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípioQuestão 457941204529157Direito PenalPreso beneficiado pelo livramento condicional durante o período de prova é considerado egresso.Questão 457941204603722Direito PenalFuncionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniári...Questão 457941204604890Direito PenalA remuneração do trabalho da pessoa condenada à privação de liberdade deve atender, entre outros destinos, à indenização de danos causados pelo crime,...Questão 457941204613402Direito PenalO fato de os bens subtraídos não terem sido recuperados não justifica, no caso de condenação dos agentes, o aumento da pena-base a título de valoração...Questão 457941204670782Direito PenalCaracteriza-se a autoria colateral na hipótese de dois agentes, imputáveis, cada um deles desconhecendo a conduta do outro, praticarem atos convergent...