Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204603722Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interpo...1457941204603722Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção PassivaFuncionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniária indevida pratica o crime de corrupção passiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455528Direito PenalSegundo o entendimento do STJ, a condenação simultânea por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas não impede o reconhecimento do priv...Questão 457941204470048Direito PenalSe alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à m...Questão 457941204521580Direito PenalConsidera-se crime omissivo próprioQuestão 457941204560548Direito PenalAssinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.Questão 457941204574684Direito PenalNo tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204583981Direito PenalAssinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), do CP e da jurisprudência do STF.Questão 457941204585597Direito PenalEm cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva c...Questão 457941204625798Direito PenalNo que se refere ao delito de lesões corporais, assinale a opção correta.Questão 457941204635089Direito PenalCom referência aos crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial e aos crimes de manipulação genética, assinale a opção correta.Questão 457941204642685Direito PenalTransitada em julgado a sentença penal condenatória, a pena de multa aplicada será considerada dívida de valor, sendo cobrada por iniciativa do MP jun...