No que se refere ao delito de lesões corporais, assinale a opção correta.

Nenhum dos princípios que regem o direito penal veda a criminalização, pelo legislador, da tentativa de suicídio, embora, no momento, esta conduta não...

Uma jovem de vinte e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes...

A adaptação das unidades prisionais para atender às pessoas presas com deficiência, idosas e com doenças crônicas é de competência dos municípios e do...

Nas fases do inter victimae, os atos preparatórios ocorrem no momento em que se revela a preocupação da vítima em tomar as medidas preliminares para d...

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.O fato de Paulo ser inimputável impede que se reconheça o concurso de pessoas no caso nar...

Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos.Considere a seguinte situação hipotética.Márcio, funcionário público lotado no órg...

No que se refere ao crime consumado e ao tentado, ao crime impossível, ao arrependimento posterior, à desistência voluntária e ao arrependimento efica...

Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.

O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.

Como Augusto sofreu apenas lesão corporal leve quando atirou contra si, Severina não pode responder pelo crime de instigação ao suicídio.