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No que se refere à assistência jurídica, hipossuficiência e justiça gratuita, assinale a opção correta.
Túlio atuou como advogado em uma ação indenizatória ajuizada contra uma instituição financeira, que foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por...
Acerca dos procedimentos especiais e do processo de execução, assinale a opção correta.
Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.
Paulo ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança contra seu devedor Renato, tendo indicado, na petição inicial, que não possuía interesse na r...
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a ação rescisória é autônoma em relação à demanda originária cuja sentença se busque desconstituir, de sorte q...
Quanto à natureza jurídica, os embargos à execução constituem um tipo de
Compete ao juizado especial federal cível processar, conciliar e julgar ações populares e mandados de segurança que impugnem atos de autoridades feder...
Em se tratando de contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não é necessária a prova do erro para que o consumidor obtenha judicialmente a r...
A liquidação de sentença é impugnável por meio de agravo de instrumento.
No procedimento da execução de fazer, não cabe o cumprimento da obrigação por terceiros.