A liquidação de sentença é impugnável por meio de agravo de instrumento.

De acordo com o entendimento do STJ, na hipótese de executado revel citado por edital e representado por curador especial, a intimação da penhora real...

Não se concederá mandado de segurança contra as decisões judiciais transitadas em julgado.

No que se refere a liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

Será defeso ao oficial de justiça promover a intimação de uma noiva nos três primeiros dias seguintes ao casamento, salvo comprovado o ânimo de esta s...

A mediação tem o objetivo de

A tutela provisória pode ser concedida em caráter antecedente à propositura da ação ou em caráter incidental, quando proposta no curso da ação princip...

No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem se...

Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência e prazo, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

A resistência injustificada às ordens judiciais é ato atentatório à dignidade da justiça e à dignidade da jurisdição, portanto é possível a cumulação ...

Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar: