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No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.
Dois indivíduos envolveram-se em uma situação jurídica, não havendo previsão legal acerca do prazo prescricional.Nessa situação, os fatos decorrentes ...
Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue os próximos itens.Os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.
Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, julgue os itens a seguir.I Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei.II A simulação...
De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
O ato de entrega de bem móvel de consignante para consignatário, ficando este autorizado a vendê-lo pelo preço acordado ou, se preferir, restituir o b...
No que se refere à extinção das obrigações, julgue os itens a seguir.I O segurador, por reparar ato danoso suportado pelo segurado, o sub-roga legalme...
De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento jurisprudencial predominante no STJ, assinale a opção correta.
Acerca do modo de extinção e quitação dos contratos, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela lei
Adquire-se a posse