Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204616597Os processos administrativos relacionados a certames licitatórios devem obrigatoriamente conter pareceres técnicos ou ju...1457941204616597Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Os processos administrativos relacionados a certames licitatórios devem obrigatoriamente conter pareceres técnicos ou jurídicos que analisem, entre outros aspectos, a legalidade dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473711Direito AdministrativoNas contratações de bens, o TCEAC não poderá ser participante do sistema de registro de preços promovido pelo Poder Executivo.Questão 457941204482715Direito AdministrativoEm se tratando de contratação para a elaboração de projetos executivos de engenharia, devem ser previstos, no edital de licitação, alguns elementos ob...Questão 457941204506530Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito, usar, em proveito público, bens, rendas, verbas ou valores integran...Questão 457941204533518Direito AdministrativoSituação hipotética: Determinado servidor público do Poder Executivo federal agiu negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio públ...Questão 457941204587956Direito AdministrativoAssinale a opção correta no que se refere à improbidade administrativa e à proteção e defesa do usuário de serviço público.Questão 457941204597522Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941204598406Direito AdministrativoO poder hierárquico, na administração pública, confere à administração capacidade para se auto-organizar, distribuindo as funções dos seus órgãos. No ...Questão 457941204606856Direito AdministrativoAcerca da Lei n.º 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue os seguintes itens.O critério para se ...Questão 457941204651194Direito AdministrativoQuando um contratado não executa um contrato administrativo, ou o faz parcialmente, ele está sujeito a ser advertido pela administração.Questão 457941204660053Direito AdministrativoA modalidade de licitação Concurso ocorre entre