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A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
No encerramento da liquidação da sociedade, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios prescreverá em prazo previamente acordado entre as par...
Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.
Os metais que se extraem das minas são
A repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais sujeita-se à prescrição
Regra cogente é aquela que está sujeita ao arbítrio das partes relacionadas.
O ex-cônjuge devedor de alimentos ficará isento da obrigação alimentar constante da sentença de divórcio se contrair novo casamento.
Acerca do instituto da prescrição, julgue os itens a seguir.I A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveit...
A iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica.
No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários será aproveitada aos demais credores.
A existência legal das associações começa com a inscrição do ato constitutivo no registro público competente, precedida, quando necessário, de autoriz...