///
Ainda no que se refere a convênios, assinale a opção correta.
No protocolo de responsabilidades, deverão constar, entre outros itens, o plano de auditorias periódicas, o prazo de vigência e a definição clara do p...
A expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, voltado a garantir ou possibilitar a fruição de bens, serviços e oportunidades, abrange, indistintamente, tod...
Assim como a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilização de pessoa natural autora ou partícipe do mesmo ato, a não responsabil...
Nos termos da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, as ouvidorias têm como...
A cada seis meses, a autoridade máxima da instituição publicará o rol de informações desclassificadas no período.
O cadastro de bens culturais musealizados desaparecidos de museus brasileiros é disponibilizado no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Museus....
Para fins de aumento de capital da EBC, a União poderá transferir recursos para a empresa, sobre os quais será vedada a incidência de encargos finance...
Na celebração de um termo de cooperação entre a ANEEL e uma entidade privada sem fins lucrativos envolvendo transferência de receita orçamentária medi...
O limite máximo para que uma empresa distribuidora faça transações de aquisição ou destinação de energia intragrupo é de 35% da energia comercializada...