Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204650125O limite máximo para que uma empresa distribuidora faça transações de aquisição ou destinação de energia intragrupo é de...1457941204650125Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilO limite máximo para que uma empresa distribuidora faça transações de aquisição ou destinação de energia intragrupo é de 35% da energia comercializada com seus consumidores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457880Legislação FederalCompete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.Questão 457941204485401Legislação FederalA Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022 proíbe a contratação de mais de uma solução de tecnologia da informação e comunicação em um único contrato.Questão 457941204492166Legislação FederalOs serviços de construção e montagem de dutos só devem ser iniciados após a autorização do órgão ambiental local.Questão 457941204507868Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991 e a jurisprudência do STJ, o locatário pode propor ação de reparação pelos danos que venha a sofrer por conta do de...Questão 457941204532777Legislação FederalConsiderando a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/S...Questão 457941204546773Legislação FederalNo período de 1937 a 1967, as iniciativas educativas do IPHAN se concentraram na criação de museus e no incentivo a exposições; somente após esse perí...Questão 457941204589542Legislação FederalO regime jurídico dos militares é diferenciado, sobretudo no que diz respeito à jurisdição penal e processual penal e aos regimes disciplinar e previd...Questão 457941204593241Legislação FederalNo BCB, os anteprojetos corporativos são apreciados pelo Comitê de Projetos Corporativos — composto por dez membros — e, após a análise, são submetido...Questão 457941204597144Legislação FederalPara que um estudante universitário do curso de matemática consiga financiar sua graduação pelo FIES, basta que ele esteja regularmente matriculado na...Questão 457941204992126Legislação FederalA cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo...