Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204617262Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Institu...1457941204617262Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialCom relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.AA marca de produto ou serviço deve atestar a qualidade de determinado produto ou serviço em conformidade com normas técnicas previamente estabelecidas por institutos próprios, de natureza governamental.BSendo o INPI uma autarquia federal, a ação em que se discute o pagamento do valor da remuneração pelo uso de patente deve ser proposta perante a justiça federal.CA invenção que atenda aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial poderá ser patenteada e a legitimidade para requerê-la ao INPI cabe ao próprio autor, bem como aos seus herdeiros ou sucessores.DCabe ao INPI conceder patentes de novas técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo animal.EConsidera-se desenho industrial o objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma ou disposição e envolva ato inventivo que resulte em melhoria funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470789Direito EmpresarialJulgue os próximos itens, referentes às operações societárias.I O ato de transformação está condicionado à liquidação ou dissolução da sociedade trans...Questão 457941204485903Direito Empresarial45 Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.Questão 457941204503707Direito EmpresarialSociedade em nome coletivo pode eleger como administrador pessoa não sócia, em ato separado, mediante termo de posse registrado no livro de atas da ad...Questão 457941204512817Direito EmpresarialAssinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.Questão 457941204528859Direito EmpresarialRelativamente ao direito empresarial, julgue os itens a seguir.O sistema objetivo, que inspirou o Código Comercial brasileiro, não mais subsiste no or...Questão 457941204532238Direito EmpresarialO registro da atividade empresarial na junta comercial representa autorização estatal para a constituição da empresa e a formação da pessoa jurídica.Questão 457941204577272Direito EmpresarialFiscais do TCU constataram que um administrador, descumprindo dever imposto por lei referente ao funcionamento normal dos negócios, celebrou contratos...Questão 457941204595174Direito EmpresarialAssinale a opção correta a respeito das operações societárias e das relações entre sociedades.Questão 457941204612718Direito EmpresarialNo que se refere à disciplina jurídica da escrituração do empresário, assinale a opção correta.Questão 457941204623611Direito EmpresarialConsidere que Ana emita letra de câmbio cuja ordem seja destinada a Bento e cujo beneficiário seja Caio. Nessa situação hipotética, se Bento aceitar p...