Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204617637Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal incluem a inspe...1457941204617637Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria CGU nº 27/2022 - Sistema de Correição do Executivo FederalOs instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal incluem a inspeção, a sindicância investigativa e a sindicância patrimonial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459072Legislação FederalEntre os requisitos contemporâneos necessários à elaboração de justificativas nas pesquisas agropecuárias, residem a atualidade do tema, a inovação, o...Questão 457941204463709Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação assegura, expressamente, o direito de obter informações sobre administração do patrimônio público e utilização de recurso...Questão 457941204463838Legislação FederalA apresentação de medidas para impedir o acesso não autorizado às instalações do empreendimento mineiro é um dos itens obrigatórios no Plano de Fecham...Questão 457941204495336Legislação FederalO Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não possuem natureza deliberati...Questão 457941204507194Legislação FederalO Ministério Público é o único autorizado a promover o inquérito civil, em defesa do patrimônio público, com poderes de notificação e requisição.Questão 457941204525889Legislação FederalAssinale a opção que apresenta a denominação do instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública co...Questão 457941204539080Legislação FederalNos termos da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, as ouvidorias têm como...Questão 457941204588948Legislação FederalCompete ao Ministério da Integração Nacional coordenar as ações do SNHIS.Questão 457941204591845Legislação FederalAo contrário de grupos formais de estudos, os estágios e os intercâmbios, os cursos presenciais e à distância, os seminários e os congressos são consi...Questão 457941204622983Legislação FederalA referida lei institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.