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Em relação ao regime geral da previdência social, assinale a opção correta.
A filiação do segurado facultativo ao RGPS decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
Independentemente do cumprimento do tempo de carência, é devida a concessão de benefício de prestação que seja continuada aos servidores públicos fede...
Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na ...
A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos, assinale a opção correta.
A classificação de um plano como de contribuição definida leva em consideração, principalmente, o tratamento dado aos benefícios de risco, sendo irrel...
Para a concessão da pensão por morte na condição de companheira ou companheiro, exige-se do interessado a prova da existência de filhos em comum ou da...
Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue os itens que se seguem.No caso de um órgão da administração pública ef...
A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fon...
Marina, servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, é participante de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela União. Nessa s...
O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais representou um avan...