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Assinale a opção correta de acordo com o CDC.
Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opç...
A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir.I Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de pr...
Em determinada ação que visava proteger direitos coletivos, foi proferida sentença de improcedência, que, em regra, apresenta efeitos ultra partes. Ne...
No que se refere à defesa do consumidor, assinale a opção correta.
No fato do serviço, a responsabilidade civil dos profissionais liberais somente existe se houver culpa por parte desses profissionais, ou seja, a resp...
De acordo com o Código Civil, o Estatuto do Idoso e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ao solicitar um empréstimo bancário, Augusto foi informado da impossibilidade de concessão do crédito, em razão de o seu nome estar negativado em cada...
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas
De acordo com o disposto no CDC acerca da publicidade de bens e serviços de consumo, entende-se por teaser
A respeito da responsabilidade civil de bancos e instituições financeiras, assinale a opção correta.