De acordo com o Código Civil, o exercício da atividade empresarial por pessoa legalmente impedida

Com base nas disposições legais e doutrinárias acerca do registro de empresas, julgue os seguintes itens.I É vedado às juntas comerciais realizar conv...

No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

Uma pessoa incapaz pode continuar a empresa antes exercida por ela enquanto capaz, desde que por meio de representante ou devidamente assistida.

Em caso de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional pelo Congresso Nacional, poderá ser concedida licença compulsória, de ofí...

A sociedade pode participar de outras sociedades com a finalidade precípua de beneficiar-se de incentivos fiscais.

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.

Acerca de direito cambiário, assinale a opção correta.

Com relação ao direito societário e considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Enquanto as deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria de votos, observado o disposto na legislação societária, as decisões do Conselho ...