Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204618673Considere que um notário tenha praticado uma infração relacionada à função que desempenha. Nesse caso, compete ao presid...1457941204618673Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRNConsidere que um notário tenha praticado uma infração relacionada à função que desempenha. Nesse caso, compete ao presidente do Tribunal de Justiça instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar para apurar a infração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448862Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A manutenção das condições especiais de trabalho depende da apresentação mensal, pelo magistrado ou servidor com deficiência, de laudo técnico que ate...Questão 457941204448914Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O usuário poderá optar pelo depósito do pagamento antecipado dos emolumentos e das custas quando o título for apresentado para prenotação.Questão 457941204505642Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos da Lei Estadual n.º 16.208/2017 — Lei de Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o preceito da precedência prevê...Questão 457941204515072Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base nas disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional acerca dos direitos e das prerrogativas dos magistrados, julgue os seguintes itens.I...Questão 457941204538592Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná prevê que um quinto dos cargos de desembargador do TJ/PR sejam ocupados porQuestão 457941204541221Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende deQuestão 457941204574934Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A distribuição dos processos de competência do TJDFT é realizada publicamente pelo sistema de computação eletrônica. Entretanto, caso a distribuição p...Questão 457941204587389Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta acerca da remoção ou permuta de servidor titular de ofício de justiça do TJCE.Questão 457941204652223Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados ap...Questão 457941204655314Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100, de 02/11/2007) no que concerne à composição, funcionamen...