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Na linha 12, a vírgula que se segue ao vocábulo “Talionis” representa a elipse da forma verbal “significando”.

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

As partes podem derrogar a competência em razão do valor e do território, por meio de contrato escrito, que obrigará herdeiros e sucessores.

Acerca da disciplina jurídica dos negócios jurídicos, dos contratos, dos direitos reais, do direito de família, do registro de imóveis e da locação de...

Assinale a opção correta com referência ao direito das sucessões.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.