Uma das medidas tomadas pelo governo no processo de modernização do Estado foi a criação de um grupo especial de autarqu...

Monumentos naturais podem ser tombados e constituir o patrimônio histórico e artístico nacional.

Acerca dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

Os bens públicos de uso especial e os dominicais podem ser alienados independentemente da demonstração de desafetação.

Durante a execução de uma obra rodoviária prevista contratualmente para ser executada em três anos, houve um reequilíbrio econômico-financeiro total d...

Situação hipotética: Dez anos após a data em que deveria ter ocorrido o primeiro pagamento de vantagem pecuniária a que José fazia jus, ele apresentou...

A respeito da prestação de serviço público por concessionárias ou permissionárias, assinale a opção correta.

Em contratos de obras públicas, é permitido realizar o tipo de mudança de especificações ocorrido na situação em questão, desde que não transfigure o ...

Licenças para tratamento de assuntos particulares poderão ser concedidas, por discricionariedade da administração pública, a servidor ocupante de carg...

Licitação é um procedimento administrativo discricionário por meio do qual os entes da administração pública selecionam a melhor proposta entre as ofe...

Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública.Caso ...