Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619042Se a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo númer...1457941204619042Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaSe a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467170Legislação FederalCompete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projetos da RIDE-DF com os demais planos de desenvolvimento regionais ...Questão 457941204470025Legislação FederalAcerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue os iten...Questão 457941204492154Legislação FederalUm protocolo de responsabilidades tem o objetivo de definir as responsabilidades de operação e de preservação da integridade das instalações, além dos...Questão 457941204497328Legislação FederalA implementação de modelos participativos de gestão de pessoas, nos quais os servidores são consultados durante a elaboração de políticas e práticas o...Questão 457941204511952Legislação FederalO Ministério da Economia será ouvido em relação à proposta de valores de bonificação pela outorga das concessões a serem licitadas.Questão 457941204546427Legislação FederalEmbora tenha sido implementada por lei, a ampliação da área do PNB poderia ter-se dado por intermédio de decreto, pois essa modalidade de alteração po...Questão 457941204552436Legislação FederalO órgão de auditoria interna da EBSERH é vinculado diretamente à Diretoria Executiva da empresa.Questão 457941204616583Legislação FederalCabe à Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República exercer as atribuições de unidade seccional de correição dos diversos ...Questão 457941204630709Legislação FederalA EBC deve garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal veiculada no período de 6 às 24 hora...Questão 457941204632284Legislação FederalA contrapartida do órgão executor do referido projeto deverá ser de, no mínimo, R$ 700.000,00.