Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204620150Incluem-se tanto na natureza tributária da dívida ativa quanto na não tributária os créditos da fazenda pública provenie...1457941204620150Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita de Dívida AtivaIncluem-se tanto na natureza tributária da dívida ativa quanto na não tributária os créditos da fazenda pública provenientes de obrigações legais relativas a tributos e respectivas multas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477475Orçamento e Finanças PúblicasSão consideradas derivadas as receitas públicas obtidas pelo poder público por intermédio da sua soberania estatal, tais como as receitas decorrentes ...Questão 457941204501391Orçamento e Finanças PúblicasA disponibilização de catálogos de projetos de instituições do Poder Executivo para angariar apoio por meio de emendas parlamentares pode auxiliar div...Questão 457941204518699Orçamento e Finanças PúblicasCaso o projeto de determinada obra não esteja aprovado pelos órgãos competentes, a dotação para seu início não pode ser objeto de emenda ao projeto de...Questão 457941204530758Orçamento e Finanças PúblicasSe a receita arrecadada for insuficiente para o cumprimento das metas fiscais, a consequente limitação de empenho deverá obedecer aos critérios estabe...Questão 457941204535842Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção que indica o momento do processo orçamentário em que é feita a avaliação do cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos m...Questão 457941204540333Orçamento e Finanças PúblicasCom o objetivo de melhor atender aos interesses da sociedade, as nações procuram aprimorar o seu sistema orçamentário; isso dá origem a vários modelos...Questão 457941204552540Orçamento e Finanças PúblicasDeterminado recurso público deve ser destinado pela lei orçamentária anual aos investimentos de empresa estatal não dependente por meio da classificaç...Questão 457941204594005Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal, além de estabelecer que a administração pública deva manter sistema de custos para a avaliação e o acompanhamento da...Questão 457941204603000Orçamento e Finanças PúblicasA intervenção direta do setor público em setores de infraestrutura, que caracteriza o exercício da função alocativa, justifica-se pela dificuldade do ...Questão 457941204615089Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos suplementares e extraordinários podem ser executados sem a necessidade de justificativas adicionais, dependendo apenas da prévia existênci...