Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204620429Para o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudic...1457941204620429Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos IlícitosPara o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474139Direito CivilA legislação brasileira permite, para fins de elaboração de material didático, a cópia, a reprodução, a divulgação e a apresentação pública de uma obr...Questão 457941204524528Direito CivilJoaquina, casada em regime de comunhão parcial de bens com Reinaldo, deixou o seu lar e foi morar em uma casa abrigo para vítimas de violência domésti...Questão 457941204541116Direito CivilSe, na execução do contrato, uma das partes houver realizado elevado investimento em razão da natureza do contrato, o distrato unilateral, exercido pe...Questão 457941204542070Direito CivilA declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominad...Questão 457941204556920Direito Civilcaso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perderá automaticamente o direito à legítima.Questão 457941204574654Direito CivilA respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941204577788Direito CivilDo ponto de vista sintático, as vírgulas que isolam a frase “se o dano fosse físico” (l. 25) são de emprego facultativo, razão por que a correção do t...Questão 457941204583945Direito CivilA respeito das pessoas naturais e jurídicas, bem como do domicílio, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.Questão 457941204613383Direito CivilA respeito do direito de família e de posse, julgue os itens a seguir.O ordenamento jurídico brasileiro vigente, embora admita o exercício da posse, n...Questão 457941204636687Direito CivilA pessoa que, em razão de enfermidade, não tenha o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil deve ser considerada absolutamente in...