Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204620496De acordo com a lei, deve ser de grau elevado a insanidade que enseje a interdição e a possibilidade de anulação dos ato...1457941204620496Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Incidente de InsanidadeDe acordo com a lei, deve ser de grau elevado a insanidade que enseje a interdição e a possibilidade de anulação dos atos praticados anteriormente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445404Direito Processual PenalAcerca da disciplina do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204505558Direito Processual PenalSegundo a Lei n.º 12.850/2013, a organização criminosa é caracterizada, entre outros aspectos, pela associação, estruturalmente ordenada e com divisão...Questão 457941204524885Direito Processual PenalCom relação a inquérito policial, é correto afirmar queQuestão 457941204530376Direito Processual PenalO policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em que seu depoimento terá valor probatório superior ao do interrogatório do condutor.Questão 457941204531528Direito Processual PenalCaso fique comprovado que a vítima forjou o flagrante de Joacir, o delegado poderá arquivar o inquérito policial.Questão 457941204540141Direito Processual PenalA autoridade policial não poderá arbitrar fiança para a soltura de José, pois o crime de corrupção passiva é equiparado a crime hediondo.Questão 457941204565596Direito Processual PenalSuponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefei...Questão 457941204619979Direito Processual PenalNo curso do inquérito policial, as partes poderão indicar assistentes técnicos para a produção e elaboração da prova pericial, podendo apresentar ques...Questão 457941204626904Direito Processual PenalSegundo o STF, compete originariamente ao tribunal de justiça local o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especia...Questão 457941204642687Direito Processual PenalEm qualquer fase da persecução criminal relacionada a procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quad...