Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204620500A possibilidade de os direitos e obrigações se transformarem em meras expectativas de direitos constitui característica ...1457941204620500Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos do ProcessoA possibilidade de os direitos e obrigações se transformarem em meras expectativas de direitos constitui característica peculiar da relação processual, o que a torna distinta de qualquer outra relação jurídica de direito material.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460878Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observân...Questão 457941204487815Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quandoQuestão 457941204502321Código de Processo Civil (CPC)135 Além de ser vedada a concessão de liminar sobre matéria dos autos, o juiz somente pode apreciar tutela provisória em mandado de segurança após a o...Questão 457941204505461Código de Processo Civil (CPC)É cabível a condenação da parte responsável pela propositura da ação em honorários sucumbenciais na hipótese de extinção do processo de execução, por ...Questão 457941204522971Código de Processo Civil (CPC)A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada exigeQuestão 457941204526818Código de Processo Civil (CPC)Herdeiro menor de idade pode ser nomeado inventariante, uma vez que é possível o suprimento da incapacidade.Questão 457941204537366Código de Processo Civil (CPC)Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm inter...Questão 457941204572623Código de Processo Civil (CPC)A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa julgada e defeito de representação constituem modalidades de defesa de natureza dilatória...Questão 457941204642871Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de direito processual civil.A inclusão de juros de mora e de correção monetária, em sede ...Questão 457941204648965Código de Processo Civil (CPC)Segundo o atual entendimento do STF, o marco inicial para a contagem do prazo recursal da interposição de apelação pelo MP é a data da entrada dos aut...