Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620548A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as polít...1457941204620548Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446723Direito ConstitucionalO direito brasileiro admite uma compreensão multidimensional para o meio ambiente, contemplando elementos naturais e culturais. Considerando esse ente...Questão 457941204480078Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as funções de policiamento ostensivo e manutenção da ordem pública são competência da polícia militar, c...Questão 457941204511614Direito ConstitucionalCompete à União organizar e manter o MP dos estados e do Distrito Federal.Questão 457941204516247Direito ConstitucionalConforme regra consagrada na CF, o presidente da República detém imunidade penal relativa no que se refere às infrações penais que, cometidas antes ou...Questão 457941204562138Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, conforme as disposições constitucionais acerca do processo legislativo.Questão 457941204562242Direito ConstitucionalA Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que versem sobre I meio ambiente e ordem econômica.II patrimônio cultural e rec...Questão 457941204590954Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo federal só responderá a processo criminal perante o STF após autorização concedida pela Câmara de Deputados. Tal processo i...Questão 457941204596395Direito ConstitucionalSem que se contrariem as regras sintáticas e o sentido do texto, o segmento “conforme as regras do discurso racional” (R.8) poderia ser levado, entre ...Questão 457941204613669Direito ConstitucionalAlgumas recentes políticas de inclusão social do governo federal foram objeto de críticas reveladoras de perspectivas teórico-ideológicas, concepções ...Questão 457941204614068Direito ConstitucionalAs deliberações negativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não estarão sujeitas a revisão por meio de mandado de segurança impetrado diretamente ...