Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204620695Para tratar de assunto de interesse particular, qualquer servidor pode afastar-se por prazo indeterminado do exercício e...1457941204620695Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Para tratar de assunto de interesse particular, qualquer servidor pode afastar-se por prazo indeterminado do exercício em cargo efetivo, desde que sem remuneração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443957Direito AdministrativoJulgue os seguintes itens, acerca da responsabilidade civil do Estado.I É inaplicável a responsabilidade civil do Estado em virtude de lesão decorrent...Questão 457941204481305Direito AdministrativoNo caso da contratação de obra em que se exija no edital a prestação da garantia na modalidade fiança bancária, se houver inadimplemento pelo contrata...Questão 457941204548921Direito AdministrativoSempre que o valor fixado para a contratação for superior a cem mil reais, o processo de licitação será iniciado somente depois da realização de audiê...Questão 457941204561114Direito AdministrativoA respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.Na ação d...Questão 457941204587955Direito AdministrativoAcerca de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204595633Direito AdministrativoNos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhecem a aplicação da teoria subjetiva, estando assim o dever de indeniz...Questão 457941204608554Direito AdministrativoO recebimento ou a percepção de vantagem econômica indevida pelo agente público no exercício de suas funções na administração pública configura ato de...Questão 457941204617634Direito AdministrativoSe, em março de 2012, o TCDF tivesse notificado determinada secretaria de Estado do DF a respeito de aposentadoria indevida, ocorrida em 2004, de um s...Questão 457941204645829Direito AdministrativoAs prerrogativas do regime jurídico administrativo conferem poderes à administração, colocada em posição de supremacia sobre o particular; já as sujei...Questão 457941204649450Direito AdministrativoA qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica é medida com base na disponibilidade e na capacidade plena das funções de transmissã...