Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204621285São objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus incentivar e promover a criação de redes e sistemas estaduais,...1457941204621285Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusSão objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus incentivar e promover a criação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais de museu, bem como o intercâmbio e a integração entre eles.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443240Legislação FederalDe acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, no modelo de gestão do contrato, devem constar, quando possível, as situações em q...Questão 457941204463795Legislação FederalA outorga de lavra garimpeira não será admitida se existirem gasodutos, linhas de transmissão ou hidrelétricas na área requerida, devido à incompatibi...Questão 457941204491177Legislação FederalOs transportadores que operam em uma mesma área de mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor de área de mercado.Questão 457941204499682Legislação FederalÀ luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta.Questão 457941204503986Legislação FederalEm relação à situação hipotética apresentada no texto 1A08, assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 8.078/1990.Questão 457941204517958Legislação FederalA celebração de convênio administrativo de cooperação não pode prescindir da realização de licitação prévia.Questão 457941204521302Legislação FederalNa hipótese de a administração da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE) pretender contrat...Questão 457941204525240Legislação FederalPor meio da Lei Complementar n.º 156/2016 e suas alterações, a União estabeleceu um plano de auxílio aos estados federados que permitia a reduçãoQuestão 457941204547196Legislação FederalAs receitas de loterias compõem os recursos do Fundo Nacional da Cultura.Questão 457941204576504Legislação FederalOs policiais militares e civis do Distrito Federal são isentos do pagamento de taxas de registro ou renovação do porte de arma, prerrogativa esta que ...