São permanentes as comissões de caráter técnico-legislativo, integrantes da estrutura institucional da Câmara, e são tem...

Assinale a opção correta, no que diz respeito à eliminação de dados pessoais no sistema SEBRAE.

Assinale a opção em que é apresentada uma atribuição comum aos diretores e empregados ocupantes de funções de confiança do sistema SEBRAE, respeitadas...

No que se refere às comissões, julgue os itens que se seguem.É parte dos poderes das comissões permanentes exercer a fiscalização e o controle dos ato...

Uma comissão permanente tem o poder de convocar ministros de Estado e de encaminhar a eles, através da mesa, pedidos escritos de informação.

Quando da apreciação de uma matéria em comissão da Câmara, seu presidente não vota, salvo se ele for o relator e a votação resultar em empate.

Quando a matéria for submetida à votação por escrutínio secreto, ela não poderá ser efetuada pelo sistema eletrônico.

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção correspondente à modalidade de sessão destinada à eleição...

Um dos segmentos que compõem a contrainteligência é a segurança de assuntos internos, entendida como o conjunto de medidas voltadas para a produção de...

Em regra, os candidatos diplomados deputados federais prestam compromisso em sessão preparatória e podem ser empossados por intermédio de procurador.

Incumbe à Procuradoria Parlamentar, órgão integrante da Câmara dos Deputados, promover diretamente as medidas judiciais cabíveis para a defesa de depu...