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via de regra, a votação deve ocorrer por meio do processo simbólico.
Assinale a opção correta, no que diz respeito à eliminação de dados pessoais no sistema SEBRAE.
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.
Julgue os próximos itens, com base no que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em relação aos blocos parlamentares.Caso um deputado se d...
Conforme seu regimento interno, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a atribuição de fiscalizar as concorrências públicas nas áreas do Poder ...
Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e co...
As determinações do Conselho Diretor são decididas exclusivamente em suas reuniões por meio de votação presencial.
É vedada à Câmara dos Deputados a realização de sessão secreta.
A fase de votação completa o turno regimental da discussão; iniciada a votação de uma matéria, não será mais admitida solicitação para seu adiamento.
na discussão, os oradores devem falar na ordem de inscrição, sendo a palavra concedida primeiramente aos congressistas favoráveis à matéria e, após o ...
No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.