Acerca de licitação, assinale a opção correta.

O servidor Daniel, ocupante de cargo efetivo no TCE/MS, produziu relatório técnico sobre as contas de um convênio firmado entre o estado e organizaçõe...

No que se refere à formalização de aditivos contratuais, assinale a opção correta.

O gestor do contrato, caso tenha apresentado garantia adicional, específica para os casos de antecipação de pagamento, poderá aprovar de imediato o bo...

Tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mista podem explorar atividade econômica e prestar serviços públicos.

Acerca de improbidade administrativa, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

Os contratos administrativos podem ser modificados unilateralmente para melhor atender ao interesse público, respeitados os direitos do contratado.

Existe a possibilidade de o consórcio público ser instituído com personalidade jurídica de direito privado, hipótese em que possuirá natureza jurídica...

No que se refere à administração pública e às disposições gerais dos servidores públicos e do Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.A contrata...

Suponha-se que Maria estivesse conduzindo o seu veículo quando sofreu um acidente de trânsito causado por um ônibus da concessionária do serviço públi...

As formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de co...