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A respeito das associações e das fundações, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre locação de imóveis urbanos, o contrato de locação realizado por mulher casada pode ser ajustado
Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...
Caso João e Maria não entrem em acordo a respeito da guarda dos filhos, estando ambos aptos e desejosos de seu exercício, a guarda será fixada de form...
Constitui desvio de finalidade da pessoa jurídica a expansão ou alteração da finalidade originalmente firmada como sua atividade econômica.
O prazo prescricional iniciado contra uma pessoa continuará a correr contra o seu sucessor.
O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o que constitui exce...
Uma pessoa que ocupe, por mais de vinte anos e, de forma ininterrupta, um imóvel rural pertencente a uma autarquia terá direito, desde que requeira em...
Ao absolutamente incapaz é vedada a contração de matrimônio.
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, razão pela qual os tribunais brasileiros podem, excepcionalmente, a...