Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470769De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre locação de imóveis urbanos, o contrato de locação realizado por mul...1457941204470769Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Locação de BensDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre locação de imóveis urbanos, o contrato de locação realizado por mulher casada pode ser ajustadoApor até 20 anos, não se exigindo vênia conjugal.Bpor qualquer prazo, independentemente de vênia conjugal.Cpor até cinco anos, permitida uma única renovação por igual período.Dpor qualquer prazo, exigindo-se vênia conjugal se este for igual ou superior a dez anos.Epor até oito anos, dependendo a renovação de vênia conjugal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507048Direito CivilQuando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.Questão 457941204514173Direito CivilOcorrerá derrogação quando lei posterior revogar, expressa e totalmente, a anterior, ou quando regular inteiramente a matéria de que tratava a lei ant...Questão 457941204514993Direito CivilDe acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá serQuestão 457941204526787Direito CivilCaso o acervo de bens não seja suficiente para a constituição de fundação para fins de promoção da ética e da cidadania, os bens devem ser incorporado...Questão 457941204530428Direito CivilA alteração da finalidade originalmente prevista no contrato social de sociedade limitada caracteriza, por si só, desvio de finalidade apto a justific...Questão 457941204538656Direito CivilAcerca da vigência das leis e da vacatio legis, assinale a opção correta.Questão 457941204549043Direito CivilJoão propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.Nessa situação hipotética,Questão 457941204562981Direito CivilA adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretaçãoQuestão 457941204585829Direito CivilO termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.Questão 457941204672299Direito CivilO parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.