A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deve constituir câmaras técnicas nacionais permanentes nas áreas animal, ve...

A redução da área de uma estação ecológica depende da comprovação de utilidade pública.

Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.

No Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...

É correto afirmar que a empresa de João, em caso de acidente que cause danos ambientais, deve realizar imediatamente a reparação desses danos.

Em áreas de preservação permanente localizadas em áreas urbanas consolidadas, admite-se a regularização fundiária da ocupação urbana preexistente, des...

A respeito de biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, assinale a opção correta.

O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.

No que se refere à proteção judicial e à responsabilidade em matéria ambiental, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do compromisso de ajustamento de conduta.

O órgão ambiental competente não poderá autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambient...