Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204622389Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgam...1457941204622389Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Julgamento Antecipado de MéritoPode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471128Código de Processo Civil (CPC)Em 2 de setembro de 2024, iniciou-se o cumprimento de sentença contra a fazenda pública de determinado estado para adimplemento de decisão que, transi...Questão 457941204471133Código de Processo Civil (CPC)Dezenas de servidores públicos aposentados de determinado estado ingressaram, em litisconsórcio ativo, com ação contra a fazenda pública estadual, obj...Questão 457941204471488Código de Processo Civil (CPC)No âmbito do STJ, durante o julgamento de recurso especial ou de agravo em recurso especial, é permitida às partes a produção de prova.Questão 457941204505034Código de Processo Civil (CPC)Ajuizada ação monitória para obter a constituição de título executivo judicial em relação a notas fiscais de venda de produtos realizada a determinada...Questão 457941204505792Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o regime jurídico de atuação expressamente estabelecido pelo CPC, o amicus curiae possui legitimidade para interporQuestão 457941204507083Código de Processo Civil (CPC)O pedido de uniformização de interpretação de lei no âmbito dos juizados especiais da fazenda pública, quando dirigido ao STJ, deve ser suscitado pera...Questão 457941204522273Código de Processo Civil (CPC)Essa entidade tem legitimidade passiva para propor ação civil pública.Questão 457941204540941Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: O calculista de determinada procuradoria estadual foi devidamente credenciado junto ao cartório da vara de fazenda pública para r...Questão 457941204584328Código de Processo Civil (CPC)Conforme entendimento recente do STJ, no procedimento sumário não poderá ser reconhecida a revelia diante do não comparecimento à audiência de concili...Questão 457941204628220Código de Processo Civil (CPC)No curso de processo de execução, tendo o exequente manifestado intento de desistir do feito, este foi extinto, independentemente da anuência do execu...