Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204622392A operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser...1457941204622392Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações FinanceirasA operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser uma operação de crédito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443950Direito TributárioUma criança de 10 anos de idade herdou imóveis de seu avô. O município, então, lançou o IPTU em nome do menor. Os pais contestam, alegando que a crian...Questão 457941204470534Direito TributárioConforme posicionamento em recurso repetitivo julgado pelo STJ, relativamente a tributo estadual sujeito a lançamento por homologação, como o imposto ...Questão 457941204539506Direito TributárioDeterminada empresa brasileira de transporte aéreo de passageiros firmou contrato de arrendamento mercantil com fabricante de aeronaves estrangeiras, ...Questão 457941204562915Direito TributárioEm matéria tributária, é facultado à lei ordináriaQuestão 457941204583895Direito TributárioÉ possível que lei delegada discipline matéria reservada a lei complementar, de acordo com a CF, como, por exemplo, para tratar de prescrição tributár...Questão 457941204594735Direito TributárioConsideram-se benefícios fiscais as imunidades previstas na CF.Questão 457941204596464Direito TributárioA obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e pode ter como objeto a inscrição no cadastro fiscal da atividade empresarial desen...Questão 457941204598994Direito TributárioA execução fiscal com bens penhorados deve prosseguir, com a alienação dos bens penhorados e a posterior entrega à massa falida do respectivo produto,...Questão 457941204630436Direito TributárioNo caso de restituição total de um tributo, as penalidades pecuniárias decorrentes de infrações de caráter formal e não prejudicadas pela causa da res...Questão 457941204638298Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê que o pagamento do crédito tributário seja efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal.