Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204622393Nas operações de crédito, ao se colocar o valor da operação à disposição do interessado, considera-se ocorrido o fato ge...1457941204622393Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações FinanceirasNas operações de crédito, ao se colocar o valor da operação à disposição do interessado, considera-se ocorrido o fato gerador de IOF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464667Direito TributárioA cobrança do IPVA submete-se à anterioridade anual e os respectivos valores arrecadados podem ser destinados a ações relacionadas à manutenção e ao d...Questão 457941204510076Direito TributárioA espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico ...Questão 457941204521494Direito TributárioEm se tratando de empresa dedicada ao comércio de bens, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempr...Questão 457941204522082Direito TributárioA atividade administrativa de lançamento deve ser balizada pelo juízo de conveniência e oportunidade da autoridade fiscal competente.Questão 457941204530947Direito TributárioFato gerador da obrigação principal é a ocorrência da hipótese de incidência tributária prevista em abstrato na lei.Questão 457941204550305Direito TributárioApenas pessoas jurídicas de direito público podem figurar como sujeitos ativos de obrigações tributárias.Questão 457941204556971Direito TributárioEm regra, a constituição do crédito tributário é regida pela legislação vigente na data do vencimento do tributo.Questão 457941204576036Direito TributárioA empresa que se enquadrar no conceito de microempresa terá, à luz das disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, benefícios do regime próprio dess...Questão 457941204606902Direito TributárioA realização de qualquer negócio em condições de favorecimento com pessoa ligada à empresa contribuinte corresponde à distribuição disfarçada de lucro...Questão 457941204625831Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere às obrigações e ao lançamento tributário.