Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204622566Para realizar estudos no exterior, o servidor poderá ausentar-se do país por prazo que não exceda dois anos, mediante ex...1457941204622566Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Para realizar estudos no exterior, o servidor poderá ausentar-se do país por prazo que não exceda dois anos, mediante expressa autorização concedida pelo presidente da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471193Direito AdministrativoSe um gestor público utiliza, dolosamente, os serviços de servidor a ele subordinado, responsável pela manutenção predial do órgão público em que ambo...Questão 457941204516531Direito AdministrativoOs assuntos relativos a cultura, desportos, educação, magistério e ensino, sem exceção, constituem a área de competência do Ministério da Educação.Questão 457941204553031Direito AdministrativoAcerca dos orçamentos de obras e serviços de engenharia, julgue os itens a seguir.O orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quant...Questão 457941204563356Direito AdministrativoEmbora não tenham poder para anular ou sustar contratos administrativos, os tribunais de contas têm competência para determinar à autoridade administr...Questão 457941204589470Direito AdministrativoO princípio da igualdade, que pressupõe a não diferenciação entre usuários na prestação de serviço público, é inaplicável à determinação legal de isen...Questão 457941204607810Direito AdministrativoA ANS é, por excelência, um órgão de defesa do consumidor.Questão 457941204616564Direito AdministrativoO juiz extinguirá o processo administrativo sem julgamento de mérito, em qualquer fase do processo, caso seja reconhecida a inadequação da ação de imp...Questão 457941204618951Direito AdministrativoO princípio da razoabilidade é assegurado no processo administrativo por meio da adequação entre meios e fins e da vedação à imposição de obrigações, ...Questão 457941204627393Direito AdministrativoCaso um ônibus de permissionária de serviço público colida com veículo de particular, a empresa permissionária deve arcar com o prejuízo, independente...Questão 457941204663112Direito AdministrativoAutarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder Executivo.