Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204623190O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadoria...1457941204623190Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro estado ou pelo Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472644Direito TributárioJulgue os próximos itens, em relação à disciplina do Simples Nacional conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF.I A cobrança d...Questão 457941204498796Direito TributárioA progressividade extrafiscal do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) não é admitida no ordenamento constitucional brasilei...Questão 457941204526482Direito TributárioA competência tributáriaQuestão 457941204540697Direito TributárioUm agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As ...Questão 457941204542271Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) disciplina o que a autoridade competente pode fazer para interpretar a norma tributária, a fim de resolver dúvidas ...Questão 457941204574023Direito TributárioNo que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204612576Direito TributárioEm relação a fato gerador de imposto, orçamento, restos a pagar e limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941204617259Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com as normas que regem as microempresas e as empresas de pequeno porte.Questão 457941204635138Direito TributárioCom relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.Questão 457941204638286Direito TributárioSe a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver ...