Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204623582O ilícito contratual caracteriza-se apenas pelo descumprimento de regras expressamente convencionadas, devendo o descump...1457941204623582Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilO ilícito contratual caracteriza-se apenas pelo descumprimento de regras expressamente convencionadas, devendo o descumprimento de deveres anexos ser discutido na seara da responsabilidade civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445678Direito CivilUma conhecida blogueira, com milhares de seguidores, publicou, em suas redes sociais, declarações ofensivas, difamatórias e injuriosas acerca de uma m...Questão 457941204456589Direito CivilPodem ter vigência temporáriaI todas as leis brasileiras.II apenas as leis estaduais, distritais e municipais.III apenas as leis originárias do Poder ...Questão 457941204519764Direito CivilEssa modalidade de contrato é utilizada quando existe, por parte daquele que afreta, certeza da necessidade de transporte por determinado período de t...Questão 457941204526783Direito CivilConstrução irregular em praia causa dano à coletividade, pois esse ambiente constitui bem público de uso especial.Questão 457941204526787Direito CivilCaso o acervo de bens não seja suficiente para a constituição de fundação para fins de promoção da ética e da cidadania, os bens devem ser incorporado...Questão 457941204539488Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na interpretação de normas sobre gestão pública, devem ser considerados osQuestão 457941204541112Direito CivilRonaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando Fernando contraísse matrimô...Questão 457941204586146Direito CivilPaulo, solteiro e sem filhos, procurou um tabelionato de notas visando aperfeiçoar a doação de seu único apartamento para Daniela, de cinco anos de id...Questão 457941204594879Direito CivilPara os efeitos da impenhorabilidade de bem de família, se o casal ou a entidade familiar for possuidor de vários imóveis utilizados como residência, ...Questão 457941204625762Direito CivilA respeito do domicílio da pessoa natural, assinale a opção correta.