A realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo quando existirem recursos alternativos, só não será ...

Uma das inovações do Código Florestal foi a criação do Cadastro Ambiental Rural.

O Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deve...

Assinale a opção que mostra uma das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas na Lei n.º 14.119/2021.

Suponha que uma pessoa tenha sido multada por ter cometido uma infração administrativa contra o meio ambiente no ano de 2019. Nesse caso, se, no ano d...

Na construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado amb...

Terras indígenas e estações ecológicas estão inseridas na lista de unidades de conservação de proteção integral.

Como sanção, poderá ser determinada a interdição temporária da empresa madeireira.

Conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), as estratégias para inserção da educação ambiental nas instituições de en...

A biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os países, sendo sua efetiva proteção reconhecida como fund...

Em referência à legislação brasileira acerca de proteção florestal, assinale a opção correta.