///
A respeito de citação, assinale a opção correta.
O Ministério Público possui a prerrogativa para formalizar reclamação com o objetivo de garantir a observância de precedente formalizado pelo Tribunal...
Certo indivíduo impetrou, no primeiro grau da justiça estadual, mandado de segurança contra ato de autoridade do tribunal de contas do estado. Ao rece...
O impetrante pode pedir desistência do mandado de segurança após o julgamento de mérito, mas antes do trânsito em julgado, sendo desnecessária a anuên...
O preceito de aquisição da prova pelo processo resguarda a devida apreciação de elemento probatório, independentemente do sujeito que o tiver promovid...
Em ação de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, o executado apresentou impugnação, alegando excesso de execução,...
Com relação aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.Configura-se o efeito devolutivo gradual quando, por exemplo, interposta a apelação p...
A aplicação do princípio da perpetuatio iurisdictionis não obsta a modificação posterior da competência em caso de competência absoluta.
Assinale a opção correta com referência à extinção de processo sem julgamento de mérito.
Assinale a opção correta em relação aos recursos cíveis e ao procedimento do mandado de segurança individual e coletivo.
Nos juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas...