Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204625763Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu i...1457941204625763Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosPedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único imóvel.Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar queAMarcos somente poderá promover a anulação da doação se houver ação executiva em andamento.Bqualquer credor de Pedro poderá promover a anulação da doação.Cnão é necessária a demonstração da má-fé do irmão, para que Marcos anule a doação.Do negócio realizado é, à luz do Código Civil, ineficaz em relação a Marcos.Enão é necessário, para anular a doação, que Marcos demonstre que o prejuízo por ele sofrido tenha dela decorrido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446516Direito CivilDe acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ, em se tratando de pretensão indenizatória fundada em responsabilidade civil por fato cuja apur...Questão 457941204455057Direito CivilOs viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.Questão 457941204512308Direito CivilSituação hipotética: Três irmãos faleceram no mesmo evento, não tendo sido possível verificar qual dos óbitos ocorreu antes e qual teria sido o último...Questão 457941204543167Direito CivilJúlia e Mateus, noivos e sem experiência acerca de imóveis, decidiram comprar um apartamento. André, corretor de imóveis que os atendeu, percebendo a ...Questão 457941204560492Direito CivilFrancisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de al...Questão 457941204594618Direito CivilEm regra, as obrigações pecuniárias somente podem ser quitadas em moeda nacional e pelo seu valor nominal.Questão 457941204614706Direito CivilAs regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.Questão 457941204619327Direito CivilAs obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.Questão 457941204651078Direito CivilEm cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Romero comprometeu-se a restituir coi...Questão 457941204653823Direito CivilNa hipótese de haver mais de uma pessoa apontada como responsável pelo esbulho de uma posse, sendo impossível ou extremamente difícil a individualizaç...