A fixação de critérios para limitação de empenho e movimentação financeira é matéria a ser tratada na lei de diretrizes ...

No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue os itens subsecutivos.Na estrutura programática do plano plurianua...

No que concerne ao planejamento e ao orçamento público, julgue os itens a seguir.Embora a dívida ativa tributária seja um crédito da fazenda pública d...

Na LRF, a transparência da gestão é um mecanismo de controle social que permite prestar contas ao cidadão dos recursos colocados à disposição dos gove...

A multiplicidade de critérios de classificação orçamentária visa atender à pluralidade de aspectos do orçamento público.

Caso uma unidade da Federação seja sócia controladora de um banco, esta instituição financeira não poderá adquirir, no mercado, títulos da dívida públ...

A respeito de dívida flutuante e dívida fundada, assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sempre que forem alterados os fundamentos das políticas monetária ou cambial em razão de instabilidade econômica, o presidente da República, em atendi...

Considerando os princípios orçamentários no que se refere ao controle do Poder Executivo, assinale a opção correta.

Acerca de orçamento público, julgue os itens de 168 a 172.A vinculação de receitas para educação, saúde e segurança não pode ser considerada violação ...

A obrigatoriedade do processo orçamentário é estabelecida na Constituição Federal, que determina a necessidade do planejamento das ações de governo po...