O exame de conformidade consiste na análise da eficácia, eficiência e efetividade da gestão, em relação às metas e aos r...

É vedado ao servidor público responsabilizar-se por mais de um suprimento de fundos.

O suprimento de fundos é uma despesa orçamentária que, sob o enfoque patrimonial, não representa uma despesa, pois, no momento de sua concessão, não h...

Assinale a opção que apresenta o compromisso de despesa dotada no orçamento público cujo montante será determinado em situação futura, ainda não confi...

A respeito do mecanismo de descentralização de créditos orçamentários denominado provisão, assinale a opção correta.

Entre as finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal inclui-se a formulação do planejamento estratégico nacional.

No que diz respeito ao orçamento-programa, o programa em si é o nível máximo de classificação do trabalho a ser executado pelas unidades administrativ...

As emendas dispostas na Carta Magna constituem técnica bastante difundida e amplamente utilizada pelo Poder Legislativo para corrigir erros e omissões...

As despesas liquidadas na função previdência na lei orçamentária de 2009 podem ser superiores a R$ 294.498,20 milhões, desde que, para cada programa o...

O superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias é uma prática muito comum. Além de comprometer o princípio da exatidão, tal prática ...

A análise e o ajuste da proposta setorial são feitos pela Casa Civil da Presidência da República, cujo produto é a proposta orçamentária dos órgãos se...